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Para gerar o boleto de pagamento do ITBI na cidade de São Paulo, precisa acessar e preencher o seguinte formulário:

https://www3.prefeitura.sp.gov.br/damsp_itbi/forms/frm_sql.aspx?Tipo=Sql

Se o imóvel não tem vaga, é só preencher normalmente o formulário com os dados solicitados.

O que complica é no caso do imóvel ter vaga de garagem, e essa vaga ter uma matrícula e IPTU diferentes do imóvel, o que foi o meu caso.

Quando isso acontece, é necessário fazer dois ITBI - um pro apartamento, e um pra vaga de garagem.

O que complica mais ainda é quando a vaga de garagem não é separada da garagem inteira - ou seja, o valor de mercado da sua vaga é, seilá, R$50.000,00, mas o valor do ITBI é baseado no valor venal, que no caso é de R$5.000.000,00 - sim, cinco milhões.

Nesse caso, primeiro tu preenche a guia do ITBI com os dados do apartamento, informa se teve financiamento, etc e tal. Só não esqueça que no campo Valor da Transação vai apenas o valor de compra do apartamento, e não o total (apartamento + vaga).

Segundo, precisa preencher o ITBI da vaga, e é aqui que complica um pouco.

  • No campo Valor da Transação, vai o valor pago pela vaga (ex.: 50.000,00)
  • No campo Tipo financiamento, não vai nada - a moça que me atendeu na Secretaria da Fazenda disse que não se deve informar nada aí, pois vaga não tem financiamento.
  • Agora, o pulo do gato: no campo "Está sendo transmitida a totalidade do imóvel", tu marca "não". Vai aparecer um campo pedindo a proporção transmitida. Esse campo deve ser preenchido com o valor da fração ideal da vaga, descrita na matrícula da vaga (aquele papel amarelo). No meu caso, era 0,19% (na matrícula, diz 0,1962, mas o formulário só aceita 2 casas decimais).

E é isso. Pague os dois boletos, e depois leve ao cartório.

 

Ao contrário do que eu tinha escrito, não é nada disso. Depois de esperar 5 dias, o cartório não aceitou o pagamento do ITBI, pois estava errado. Como o pessoal do cartório fez o novo cálculo, eu acabei sem saber qual a regra correta, mas a orientação deles é que se vá até a prefeitura, para obter o valor correto.

Ah, um detalhe: Pergunte antes no cartório se o boleto pode ser pago no caixa eletrônico. Quando estava na fila do Itaú pra pagar o boleto, a moça do caixa disse que no cartório que ela foi (se não me engano era o 15°), eles não aceitaram o comprovante emitido pelo caixa eletrônico. No meu caso (8° cartório), eles aceitaram normalmente.

Ah, outro detalhe: O horário do cartório é até as 17h, mas o atendimento para assuntos imobiliários é só até as 16h.

Ah, mais um último detalhe: Nós já tivemos um imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida, que até já foi vendido. Mesmo assim, o cartório não aceitou a declaração de primeiro imóvel pelo SFH, e tivemos que pagar o valor integral, sem ter direito ao desconto de 50%.

Isso ajudou?